BRASÍLIA — A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve emitir um alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, destacando preocupações sobre o possível descumprimento da meta fiscal estabelecida para 2024. No início do ano, o governo petista projetou um déficit fiscal zero para o próximo ano, o que significaria o equilíbrio entre receitas e despesas públicas.
No entanto, o TCU planeja chamar a atenção para uma inclusão feita pelo governo no terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas do Orçamento, onde foram contabilizados R$ 37,7 bilhões de receitas. Segundo especialistas da corte de contas, essa previsão pode ser otimista demais e aumentar o risco de o governo não atingir o equilíbrio fiscal prometido.
A meta fiscal é uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem defendido a necessidade de rigor nas contas públicas para garantir a estabilidade econômica e manter a confiança do mercado. Contudo, o aumento das despesas e a dificuldade em elevar a arrecadação têm colocado pressão sobre o compromisso de déficit zero.
Desafio Fiscal
O déficit zero foi apresentado como parte do novo arcabouço fiscal do governo Lula, uma tentativa de substituir o antigo teto de gastos, garantindo maior flexibilidade orçamentária sem comprometer a responsabilidade fiscal. Mas a inclusão de receitas que ainda não estão garantidas no Orçamento levanta preocupações sobre a viabilidade de atingir esse objetivo.
Economistas vêm alertando que, sem ajustes mais profundos, principalmente em relação a cortes de gastos ou aumento da arrecadação, o governo pode enfrentar dificuldades para alcançar o equilíbrio nas contas. O relatório do TCU, quando divulgado, pode trazer mais pressão sobre o Ministério da Fazenda e reacender os debates sobre a necessidade de uma reforma tributária mais robusta ou outras medidas de ajuste fiscal.
Expectativas para 2024
A previsão de um déficit zero para 2024 foi recebida com ceticismo por parte de analistas e investidores desde o início. Embora o governo tenha apostado em um cenário de crescimento econômico e maior arrecadação, a economia brasileira tem mostrado sinais de desaceleração, o que pode dificultar o cumprimento das metas fiscais.
A inclusão dos R$ 37,7 bilhões no relatório orçamentário pode ser vista como uma manobra para apresentar um cenário mais positivo, mas o TCU alerta que, se essas receitas não se concretizarem, o impacto nas contas públicas pode ser significativo.
O alerta do TCU servirá como um lembrete de que o cumprimento da meta fiscal exigirá mais do que previsões otimistas — será necessário um rigoroso controle das despesas e, possivelmente, novas fontes de receita.
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