Na abertura da sessão plenária de hoje (8), o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, pronunciou-se sobre as ameaças feitas ao STF e os ataques contra a democracia: “O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. (1/3)
Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. (2/3)
Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias.” (3/3)
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